Orientações sobre os estágios durante a vigência da Resolução CONSUNI 18R/2020
Orientações sobre os estágios na UFG, considerando a publicação da Resolução CONSUNI 18R/2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020
A FEFD divulga as orientações sobre os estágios na UFG, considerando a publicação da Resolução CONSUNI 18R/2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020 do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE), dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG), apresentamos as seguintes orientações:
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 27/2020/PROGRAD/UFG
Processo nº 23070.015466/2020-33
Goiânia, 03 de abril de 2020.
Aos(Às) Diretores(as) de Unidades Acadêmicas, Coordenadores(as) de Estágio e Coordenadores(as) dos Cursos de Graduação da UFG
Assunto: Orientações sobre os estágios durante o período de vigência da Resolução CONSUNI 18R/2020
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23070.015466/2020-33.
Prezados Senhores,
Considerando a publicação da Resolução CONSUNI 18R/2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020 do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE), dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG), apresentamos as seguintes orientações:
- Todas as atividades de estágio obrigatório, realizadas durante a suspensão do calendário acadêmico, são de caráter facultativo ao estudante.
- Para a realização das atividades de estágio previstas no art. 2º, incisos I e III, os estudantes devem preencher e assinar o TERMO DE CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO (Doc. SEI 1263152).
- Após aprovação dos referidos termos pelos Colegiados das Unidades Acadêmicas, deverá ser encaminhado à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico/PROGRAD, via Processo SEI, um ofício com lista dos nomes dos estudantes, números de matrícula, CPF, sexo e data de nascimento, visando a sua inserção nas planilhas de seguro dos meses subsequentes.
- O envio do referido ofício, com os nomes dos estudantes, é imprescindível para a garantia do seguro contra acidentes e morte acidental.
- O estudante somente poderá realizar a atividade de estágio se estiver matriculado no componente curricular e ter preenchido e assinado o referido Termo de Conhecimento e Concordância com a Realização do Estágio Obrigatório.
- As atividades autorizadas devem respeitar os protocolos de preservação da saúde, treinamento prévio dos estudantes, condições de segurança, incluindo a garantia do acesso aos EPIs adequados a cada situação.
- Todas as atividades realizadas, neste período de enfrentamento à pandemia de COVID-19 (coronavirus), deverão ser aproveitadas como carga horária de estágio obrigatório, observando que a forma como este aproveitamento se dará, deverá ser analisada e aprovada em cada Unidade Acadêmica, respeitando as características do Projeto Pedagógico do Curso, inclusive com ampla divulgação aos estudantes participantes.
Novas orientações serão emitidas quando necessário.
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por Rosângela De Oliveira Alves Carvalho, Diretora, em 03/04/2020, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Jaqueline Araujo Civardi, Pró-Reitora, em 03/04/2020, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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