Acordo tenta evitar que cotas cheguem a 60%

Em reunião ontem no Senado, governo e oposição decidiram impor um limite às cotas em universidades públicas para evitar que a aprovação de projetos diferentes sobre o assunto faça a reserva de vagas chegar a 60%. Representantes dos principais partidos concordaram que o percentual seria excessivo, reduzindo demais as chances de ingresso por mérito. Agora, as cotas devem ser limitadas a um teto entre 30% e 50% das vagas. O acordo foi costurado cinco dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a reserva de 10% das vagas para deficientes físicos. O Senado já discute, desde o ano passado, a criação de uma cota de 50% para estudantes negros, pobres ou formados em escolas públicas.

Demóstenes: “Cota de 60% seria escandaloso”

Ontem, os senadores decidiram que as duas propostas passarão a tramitar em conjunto. Com isso, foi adiada a leitura do relatório da senadora Serys Slhessarenko (PTMT), que estava prevista para hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). — Entendo que reservar 60% das vagas seria demais. Meu limite é 50% — disse Serys. Anfitrião do encontro, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu que as vagas destinadas a alunos cotistas sejam limitadas a 30%. — Criar uma cota de 60% seria escandaloso. O critério do mérito seria jogado fora por completo — afirmou.

A avaliação comum no Senado é que o debate sobre o assunto terá que voltar praticamente à estaca zero. Os senadores se disseram surpreendidos com a aprovação da cota para deficientes físicos, embora o primeiro projeto sobre o assunto tenha começado a tramitar em 2003 na Câmara. — A discussão ainda está muito aberta. Agora, teremos que debater quase tudo de novo para tentar chegar a um acordo. A aprovação do projeto vai demorar mais — admitiu Serys, que disse ainda não ter opinião formada sobre a cota para deficientes.

Líder do PT propõe critério usado no ProUni

Apesar da polêmica despertada pela nova reserva de vagas, a criação das cotas raciais deve continuar no centro do debate. A relatora e a bancada governista já manifestaram apoio à ideia. Demóstenes prometeu apresentar um relatório alternativo que exclui qualquer critério étnico da divisão das vagas. Na reunião de ontem, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendeu a adoção dos mesmos critérios do ProUni, que reserva para negros e pardos um percentual equivalente à participação deles na composição étnica de cada estado, segundo o IBGE. A proposta, no entanto, foi rechaçada pela oposição. Serys confirmou que o relatório que seria apresentado ontem mantinha as cotas em 50%, conforme o projeto original da deputada Nice Lobão (DEM-MA), de 1999.Também participaram da reunião os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). — Considero inaceitável a inclusão de qualquer critério racial para as cotas. A mesma regra tem que valer para negros pobres, brancos pobres e índios pobres. O contrário é discriminação — disse Demóstenes.