Legislação EaD

RESOLUÇÕES FEF-UFG

Resolução 002/2006 - FEF/UFG

Institui e regulamenta o funcionamento do Estágio  Supervisionado do Curso de Licenciatura da FEF/UFG . clique aqui

Resolução 001/2011 -FEF/UFG

Institui e regulamenta as horas complementares obrigatórias. clique aqui

Resolução 001/2012 – FEF/UFG

Institui a política de Estágio não Obrigatório. clique aqui

RESOLUÇÕES UFG

Resolução Nº 728/05 CEPEC-UFG

Regulamenta no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Goiás, a avaliação de aproveitamento de estudos para alunos com extraordinário domínio de conteúdo. clique aqui

Resolução Nº 1122 CEPEC-UFG

Novo Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFG. A partir da sua publicação, todo o funcionamento da graduação passa a ser regulado e organizado a partir desse documento. clique aqui

Instrução Normativa nº 01/2012

Dispõe, em primeira instância, procedimentos para tramitação e análise de pedidos de créscimo e cancelamento de disciplinas, aproveitamento de disciplinas, extraordinário domínio de conteúdo, recurso contra exclusão, evisão de frequência, revisão de nota de avaliação, segunda chamada, trancamento de matrícula, tratamento excepcional e iberação de pré ou co-requisito, com base nos critérios e condições previstos no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG). clique aqui

RESOLUÇÕES GOVERNO FEDERAL

Resolução nº 49, de 10 de setembro de 2009, Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil. clique aqui

Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, Presidência da República - Casa Civil

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. clique aqui

Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. clique aqui

Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007

Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. clique aqui

Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2007.

Institui os procedimentos de regulação e avaliação de educação superior na modalidade a distância.clique aqui

Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007, Ministério da Educação

Institui os procedimentos de regulação e avaliação de educação superior na modalidade a distância altera portaria nº1. clique aqui

Portaria nº 40, de 13 de dezembro de 2007.

Institui os procedimentos de regulação e valiação de educação superior na modalidade a distância altera portaria nº2. clique aqui

Portarian nº 10, de 02 julho de 2009

Fixa de critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências. clique aqui

Resolução nº1, de 17 de junhho de 2010, 

Normatiza o núcleo docente estruturante e e dá outras providencias. clique aqui